Home- busca: Gerson Luiz Carlos Branco
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF
Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:00
Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre
Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:35
Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código
A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:30
Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:00
TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação
A federação havia impetrado agravo regimental contra decisão do desembargador Luiz Leite Araújo
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01
TJ nega demolição de casa e cobra ação do município em defesa da natureza
Na apelação, sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o Ministério Público pediu a
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 12:24
Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:15
Aprovação do governo Lula bate recorde
A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:04
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 19:01
Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:58
Lula tem o dobro das intenções de Alckmin
Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 16:00
Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:05
Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde
A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 16:21
Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada
Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes
A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:21
Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento
valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39
ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial
O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto
